Agência apresenta proposta para estimular a produção de medicamentos mais baratos. Consulta pública ficará aberta por dois meses
A Agência Nacional de Vi­­gi­lân­cia Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública para agilizar a produção de medicamentos ge­­néricos e ampliar participação do setor no mercado. Publicado na última quarta-feira, o procedimento ficará aberto para participação da sociedade por 60 dias. Entre as propostas da agência estão a obrigatoriedade de as empresas de medicamentos de referência venderem seus produtos para que os laboratórios de genéricos desenvolvam testes para registro de novos remédios na Anvisa, o que deve agilizar a produção e o lançamento no mercado.

Outra novidade é a atualização da lista de medicamentos de referência, o que deve ampliar o número de genéricos nos próximos anos. Entre os principais beneficiados estão produtos oncológicos, para o tratamento da aids e utilizados em doenças negligenciadas, como leishmaniose, malária e tuberculose.
O presidente executivo da Associação Brasileira das In­­dústrias de Medicamentos Ge­­néricos (Pró Genéricos), Odnir Finotti, explica que, para uma empresa produzir um medicamento genérico e lançá-lo no mercado, a Anvisa precisa definir qual é o remédio de referência que vai servir de comparação. Com a consulta pública, será fornecida uma lista atualizada desses produtos.

“Nós dependemos dessa informação para propor testes e mostrar que as substâncias que oferecemos são iguais e têm os mesmos efeitos das substâncias de referência. A lista já existia, mas agora deve passar por uma reformulação e tornar a informação mais clara e acessível”, diz.

Outro benefício é a provável redução do tempo para que um medicamento genérico entre no mercado após a expiração da patente da empresa de referência. “Hoje quem pretende produzir um genérico deve comprar o produto de referência em farmácias ou distribuidores brasileiros para fazer testes e comprovar para a Anvisa a bioequivalência entre ambos”, explica o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Wálter da Silva Jorge João.

Segundo Finotti, na maioria dos casos, o processo de compra é simples, já que as substâncias estão à venda nas farmácias, porém algumas empresas ainda resistem em vender para os laboratórios de genéricos. “Alguns são comercializados apenas para hospitais ou programas específicos e, muitas vezes, não conseguimos amostras porque a empresa dificulta o processo. Agora estamos respaldados contra isso.”

Esgotado o prazo de 60 dias, a Anvisa analisa os pedidos e publica uma versão final da resolução, que entra em vigor e passa a valer em todo o Brasil.